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11 documentos encontrados(as)
"Dispõe sobre a ampliação de vagas do cargo de Assistente Educacional (ASE) da Lei Complementar 17, 30 de dezembro de 2011, e dá outras providências."
Data:
29/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
107/2024
Nº Processo:
82/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
"Dispõe sobre a ampliação do número de vagas dp cargo de Psicólogo e Enfermeiro e dá outras providências."
Data:
23/04/2024
Nº Protocolo:
70/2024
Nº Processo:
21/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
"Dispõe sobre ampliação do número de vagas do Cargo de Agente de Combate ás endemias - ACE e dá outras providências."
Data:
05/04/2024
Nº Protocolo:
65/2024
Nº Processo:
18/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Dispõe sobre a recomposição e reajuste dos valores da remuneração dos servidores e revisão dos valores da remuneração dos agentes políticos e cargos comissionados do Poder Executivo Municipal de Medeiros, e dá outras providências.
Data:
04/03/2024
Nº Protocolo:
54/2024
Nº Processo:
13/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
"Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências."
Data:
19/02/2024
Nº Protocolo:
33/2024
Nº Processo:
11/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
"Dispõe sobre ampliação do número de vagas do cargo de psicóloga e dá outras providências. "
Data:
25/01/2024
Nº Protocolo:
27/2024
Nº Processo:
8/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Dispõe sobre a criação de função pública denominada agente de contratação e dá outras providências.
Data:
04/12/2023
Nº Protocolo:
1119/2023
Nº Processo:
82/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Dispõe sobre a concessão do aumento real para os cargos contidos na tabela II, Grupo II de apoio pedagógico da Lei complementar nº17, de 30 de Dezembro de 2011 e dá outras providências.
Data:
30/11/2023
Nº Protocolo:
1118/2023
Nº Processo:
83/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO REAL PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DOS ANOS INICIAIS (PEB I ), CONTIDO NA TABELA I, DO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº17, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
27/11/2023
Nº Protocolo:
1116/2023
Nº Processo:
80/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
"Aprova a Planta Genérica de Valores do Município de Medeiros."
Data:
12/12/2022
Nº Protocolo:
2/2022
Nº Processo:
39/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
"Institui o novo Código Tributário do Município de Medeiros."
Data:
12/12/2022
Nº Protocolo:
1/2022
Nº Processo:
38/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
1