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122 documentos encontrados(as)
"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Medeiros destinar recursos a entidade privada sem fins lucrativos, de acordo com artigo 26 da Lei Complementar 101 de 2000, e dá outras providências."
Data:
20/02/2025
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
192/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Institui o "Programa Prata da Casa", que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de Grupos, Bandas, Cantores, ou Instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contam como financiamento público do Município de Medeiros/MG, e dá outras providências."
Data:
10/02/2025
Setor:
Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo:
191/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Dispõe sobre a criação de Função Gratificada de Direção Escolar de escola da Zona Rural com mais de 50 alunos, que passará a compor a Lei Complementar 17, de 30 de dezembro de 2011 e dá outras providências.
Data:
06/02/2025
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
186/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Altera dispositivo da Lei Municipal nº350 de 13 de junho de 2012 que criou o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências.
Data:
28/01/2025
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
185/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
"Dispõe sobre critérios e procedimentos destinados á atividade de licenciamento ambiental no município de Medeiros/MG, e estabelece a taxa de licenciamento ambiental (TLA), e dá outras providências."
Data:
27/01/2025
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
183/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial."
Data:
24/01/2025
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
182/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Dispõe sobre a alteração do Art. 151 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Medeiros, e dá outras providências.
Data:
15/01/2025
Setor:
Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo:
161/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
"Dispõe sobre a criação de cargos em comissão, de livre nomeação e exoneração do Chefe do Poder Executivo, sobre as readequação dos vencimentos dos cargos comissionados já existentes, do desmembramento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, da Secretaria Municipal de Compras e Licitações, criação da Secretaria Municipal ...
Data:
09/01/2025
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
10/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Altera o Piso Salarial Profissional para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Medeiros/MG
Data:
09/01/2025
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
9/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Dispõe sobre a criação de Espaço Cultural "Sebastiana Leite de Fátima Goulart" na Câmara Municipal de Medeiros e dá outras providências.
Data:
09/01/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
187/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
"Dá nome ao prédio do Centro /municipal de Educação Infantil e dá outras providências."
Data:
19/11/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
158/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
"Dá nome ao velório municipal do Desempenhado e dá outras providências."
Data:
19/11/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
157/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
"Dá nova redação ao §3°, do artigo 32, e artigo 33, caput, e incisos I e II, dá lei n°550, de 25 de julho de 2023."
Data:
05/11/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
153/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
"Considera o período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021 para fins de contagem de tempo para aquisição de Licença Prêmio por Assiduidade e Adicional por tempo de Serviço."
Data:
31/10/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
151/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
"Dá nova redação ao artigo 6°, caput, e artigo 7º, caput, e incisos I e II da lei nº559, de 22 de dezembro de 2023."
Data:
05/10/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
154/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão